| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000009 |
03/01/2019 |
01/01/2019 a 31/12/2019 |
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ADITAMENTO VIGÊNCIA nº 1º AD - 09
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01/01/2019 |
01/01/2019 a
31/12/2019 |
20.625,00 |
Proposta Nº: 0022/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000009 - Ano: 2019 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos e Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos no Município de Birigui, no exercício de 2020, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro - CNPJ: 44.432.490/0001-70
Endereço: Avenida João Cernach, 2200, Vila Troncoso, CEP 16200-765, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: Cumprir o artigo 227 da CF de 1998 que diz “É dever da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a alimentação, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão; Promover proteção à infância e à adolescência independente de sexo, cor, raça, credo religioso ou político prevenindo a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social; A promoção de atividades e finalidades de relevância pública; Integrar as crianças e adolescentes na comunidade, usando para isso, todos os meios legais disponíveis; Sensibilizar a comunidade para a necessidade da busca pela inclusão, das crianças e adolescentes assistidos, no mercado de trabalho próspero e futuro atendendo legislação a idade mínima estabelecida em nossa legislação.
